Tor Sigurd Bransdal, um norueguês de 46 anos, não sabe se é uma vítima ou um criminoso. Há 20 anos, abriu a sua oficina de carros pela cidade de Vågsbyg, no sul do país, e existe um tempo negócio foi assaltado em sucessivas ocasiões. Em uma delas, ele chegou a furtar um andaime no valor de 50.000 coroas (um pouco mais de 5.000 euros). O denunciou à polícia do distrito. Até por aqui, tudo normal.
Mas a história teve um encerramento súbito: é o respectivo Bransdal o que deve pagar uma multa de 75.000 coroas (quase 8.000 euros). As conseqüências dessa ação desesperada não só foram likes. O que vários puderam celebrar-se como uma reação de impotência em busca de justiça, ficou um ato punível em direitos de honra e privacidade.
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A maquinaria de Datatilsynet, a Autoridade Norueguesa de Proteção de Dados, detectou-se que tipifica como digno de sanção: imputar um provável crime que ainda não foi sentenciado por um juiz e fazer publicidade nas mídias sociais. Dava mesmo que não se tenha identificado os ladrões, porque a lei considera que está em razão lesões a imagem que aparecem. Datatilsynet agiu de ofício, e Bransdal deve pagar a multa para o Estado. “Estou feliz, no meu nome e no de todos os outros no nação, de que o caso tenha chegado ao primeiro grau da atenção pública.
Desejo que sirva para que as coisas mudem, de forma que cada um nesta situação ir à polícia com as imagens e que se encarreguem da investigação como realmente tem que ser”, diz Bransdal. Não são muitos, contudo há alguns casos parelhos aos de Bransdal no nosso estado. Um deles foi o da avenida Montera de Madrid, cuja agregação ambiente foi sancionada com 600 euros de multa por pendurar videos no YouTube de prostituição da área.
“É fundamental nestes casos, agir com calma. Os particulares queremos ganhar imagens em nossos negócios ou casas de pessoas que nos roubam a toda a hora que realizar com as normas (lei de Segurança Privada e LOPD). E quando recolhemos as imagens carecemos fazer o que é correto: denunciar e facilitarlas a polícia ou o juiz.
publicá-las em um website não ajuda em nada e poderá causar danos. Aqueles que querem gravar e preservar as imagens têm que notificar a Agência e assim como há que relatar a presença de câmera por intervenção de cartazes informativos, ao menos, nos acessos às zonas vigiadas. Os responsáveis têm que assegurar a segurança das imagens e eliminá-los, no período de um mês depois de ser capturado. Vamos retornar pra Noruega. Os ladrões nunca mais se soube nada. O debate entre o que uns defendem a liberdade de frase e outros como violação do correto à honra e a imagem está a ser servido.
Bransdal, o dono da oficina, neste momento foi feito “o trabalho da tua porção”, diz a Verne: “Agora eu tomo umas merecidas férias, e desejo que ninguém me roube ao longo da minha falta”. Você também pode nos seguir no Instagram e Flipboard. Não perca o ótimo de Verne!